ESTADO E INSTITUIÇÕES


Após Identificar quais afirmativas correspondem ao conjunto de respostas a quatro ordens principais de problemas propostos a qualquer regime de governo, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) Autoridade dos Governadores e Direitos e Deveres dos Cidadãos: Quais são os fundamentos do poder político que definem os valores fundamentais do regime?

 (  ) Escolha de governantes e representantes dos cidadãos: Como as pessoas recebem o cargo e o poder para governar uma comunidade?

(  ) Estruturas reguladoras: Quais são elas, quais são suas formas de organização e quais vínculos as unem?

(  ) Avaliação, Controle e Limitação do poder dos governantes: Como os direitos e deveres dos governantes e dos cidadãos se relacionam entre si? Como eles garantem um ao outro? Como regular e possivelmente forçar o cumprimento das respectivas responsabilidades e ambientes de liberdade?

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; V.


F; F; F; F.


V; F; V; F.


V; V; F; V.


V; V; V; F.

Após refletir sobre as formas de Estado unitárias, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) Mesmo que haja poderes locais, o que é bastante necessário em grandes estados-nação, esses poderes locais têm apenas um papel parcial e têm esse papel apenas por decisão / delegação do poder central.

(  ) Não impede a atribuição de competências aos níveis locais. Haverá, no entanto, uma distinção importante a ser feita entre a circunstância na qual essas autoridades locais obtêm sua autoridade do poder central e aquela, pelo contrário, em que elas obtêm sua autoridade das eleições locais.

(  ) É uma associação voluntária onde as decisões no domínio comum são decisões que exigem o acordo de todos, ou seja, devem reunir a unanimidade dos Estados-Membros; estando cada Estado-Membro devidamente representado.

(  ) Existe apenas um poder político que se aplica a todos os cidadãos. Isso é chamado de princípio da imediação, ou seja, que o poder é imediato, sem intermediário: relação direta entre o poder central e o cidadão.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; F; V; F.


V; V; V; F.


V; V; V; V.


F; F; F; F.

 


V; V; F; V.

Após refletir sobre o princípio da "livre administração", analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) as instituições descentralizadas têm personalidade jurídica (que lhes permite ter seus próprios funcionários públicos e recursos);

(  ) as instituições descentralizadas têm sua autonomia condicionada pelo arbítrio de um governo central que monitora e controla as experiências provinciais;

(  ) as instituições descentralizadas têm habilidade especializada sob o controle do Estado (controle administrativo exercido pelo governador de cada distrito);

(  ) as instituições descentralizadas têm controle jurídico sobre as funções (controle sobre as ações exercidas por prefeitos que remetem esses atos aos tribunais de instâncias superiores, quando forem consideradas ilegais).

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; F.


F; F; F; F.

 


V; F; V; V.


V; V; V; V.


V; V; F; V.

Após refletir sobre os elementos essenciais e constitutivos do Estado, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) O Estado é a organização política por excelência, a instituição legal mais importante e estável de um povo em um dado território;

(  ) Em primeiro lugar temos as pessoas, ou uma nação propriamente dita, composta pelos indivíduos que têm uma relação jurídica de pertencimento a determinado Estado; além dos laços culturais, ou identitários, recíprocos;

(  ) O espaço delimitado pelas fronteiras, ou o país, que representa a porção do espaço físico sobre a qual o Estado exerce sua soberania;

(  ) A soberania é que indica o poder jurídico e político imposto pelo Estado sobre os assuntos com os quais ele se relaciona e que interferem no bem-estar de seus cidadãos.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; V; V; F.


V; V; F; V.


V; V; V; V.


F; F; F; F.

 


V; F; V; F.

Após refletir sobre a conceituação de país, de uma forma específica, sobre o Brasil como um país, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I – A Soberania marítima do Brasil se estende por faixa litorânea que chega a 22 km (12 milhas náuticas) de largura. São, ao todo, 3,6 milhões de km2 de cobertura marítima oficial;

II – A soberania aérea do Brasil consiste no espaço que segue da superfície do solo, ou do mar, territoriais até o limite da camada atmosférica;

III – A soberania do subsolo compreende toda a área que se encontra sob o que for solo territorial, mas dentro dos limites de sua real usabilidade;

IV – A soberania territorial brasileira está absolutamente subordinada ao arbítrio da ONU, e dos demais membros do conselho de segurança, (isso porque o Brasil aceitou ser um dos signatários da OTAN);

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


II; III e IV


I; II e III.


IV somente.


III somente.

 


I; II e IV.

Após refletir sobre o Estado brasileiro, analise as afirmativas seguintes, identificando as proposições corretas.

I - O Brasil de nossos dias professa os propósitos de um estado de características liberais, oscilando entre o ultraliberalismo e a social-democracia (conforme a agremiação partidária do governo em vigor);

II - A Constituição Federal de 1988, contudo, parece expor princípios que são caros às duas escolas de governo (neoliberalismo e intervencionismo estatal), variando, tão somente, o nível de presença efetiva na vida comum e o fim último para o qual esses princípios são aplicados;

III - O cenário político tornou-se uma arena onde se dá a disputa ideológica entre os ideais neoliberais e o intervencionismo que caracteriza a social-democracia;

IV – Os pressupostos ideológicos socialistas acabaram por triunfar, integralmente, sobre o liberalismos clássico, anulando a propriedade privada e socializando os meios de produção.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


I; II e III.


I; II e IV.


III somente.

 


II; III e IV


IV somente.

Após refletir sobre o Estado na Antiguidade Clássica, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

(  ) O drama do convívio, da provisão, da preservação da ordem coletiva e busca pelo conforto comum se fazem presentes o Estado Antigo;

(  ) O cotidiano era regulado pelo Estado em um processo constante de interação entre o governante e os hábitos dos governados.;

(  ) A espiritualidade, os costumes, crenças e valores morais igualmente são questões de natureza política.;

(  ) Em Roma, sobretudo, havia um Estado integralmente laico, sem qualquer conexão com as questões religiosas.

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V; F; V; F.


F; F; F; F.

 


V; V; F; V.


V; V; V; F.


V; V; V; V.

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